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 Aviso de Cookies, Termos de Uso e Aviso de Privacidade


1. Aviso de Cookies

Ao acessar a página no endereço eletrônico (website) “https://www.planservi.com.br/” há um “aviso de cookies”, sugerindo aceitar o “armazenamento de cookies essenciais e necessários ao funcionamento do site” e que, ao clicar em aceitar e ao navegar pelo conteúdo do site, concorda com o uso dos cookies, conforme o “Aviso de Privacidade” e os “Termos de Uso”.

 


2. Termos de Uso

A navegação e consulta pública deste endereço eletrônico (website) se sujeita aos Termos e Condições que regem a sua utilização. Consideramos que, ao utilizá-lo, você está concordando com estes Termos e Condições.

O conteúdo deste Portal se destina a oferecer aos usuários da internet um painel institucional, informativo e de relacionamento com a PLANSERVI.

Definições

Termos e condições de uso: regras estabelecidas para o uso do Portal;

Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do Portal e dos links ali disponibilizados;

Portal: designa o endereço https://www.planservi.com.br/

Cadastro de usuários: dados pessoais fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste. 

 

Informação

A PLANSERVI se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste Portal tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou tratamento que os usuários possam dar à mencionada informação. O usuário é inteiramente responsável pela utilização dos dados no Portal.

A PLANSERVI procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Portal ou acessadas por meio dele, é fornecido “Como Encontrado”. A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre ele ou inserção em outros contextos, são de responsabilidade exclusiva do usuário.

A informação contida neste Portal poderá ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.

Privacidade de nossos visitantes

A PLANSERVI não tem a responsabilidade de controlar o acesso nem a utilização que os usuários fazem do Portal, assim como o acesso aos links nele indicados. Em particular, a PLANSERVI não garante que os usuários utilizam o Portal em conformidade com a Lei, com os presentes Termos e Condições de uso, com a moral e os bons costumes, os princípios gerais de direito e a ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente, atendendo ao dever objetivo de cuidado.

A PLANSERVI não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização do Portal e dos seus serviços, na forma acima descrita.


Do Usuário

O usuário responderá pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, que a PLANSERVI possa sofrer em consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por este Termo e Condições de Uso.

Utilização do Portal e de seus links

Em nenhuma hipótese será a PLANSERVI responsável pelo uso de seu Portal ou pelo acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no Portal e em links. A PLANSERVI não se responsabiliza nem pelo conteúdo, nem pelas políticas / práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso Portal e daqueles para os quais apontamos.

Aviso aos acionistas, investidores e investidores em potencial

As informações sobre o Sistema PLANSERVI contidas neste Portal de forma alguma constituem um convite a investidores e tampouco se propõem servir de base para decisões de investimentos financeiros, sejam eles feitos por pessoas físicas ou jurídicas.

O conteúdo do Portal é fornecido com o propósito único de informar, e nenhum conteúdo incluído no Portal serve para comercialização ou investimentos.

Nosso Portal pode conter previsões que refletem apenas expectativas dos administradores da companhia. Os termos “antecipa”, “acredita”, “espera”, “prevê”, “pretende”, “planeja”, “projeta”, “objetiva”, “deverá”, bem como outros termos similares, visam identificar tais previsões, as quais, evidentemente, envolvem riscos ou incertezas previstos ou não pela companhia. Portanto, os resultados futuros das operações da companhia podem diferir das atuais expectativas, e o leitor não deve se basear exclusivamente nas informações aqui contidas para a realização de investimentos.

A PLANSERVI não será responsável ou obrigada pela transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis ou disponíveis através do Portal e não será, também, responsável ou obrigada por qualquer transação ou decisões de investimentos feitas com base em tais informações.

Exclusão de garantias e de responsabilidade – disponibilidade, continuidade, utilidade e falibilidade

A PLANSERVI não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Quando isto for razoavelmente possível, a PLANSERVI advertirá previamente as interrupções no funcionamento do Portal e dos Serviços. A PLANSERVI tampouco garante a utilidade do Portal e dos Serviços para a realização de alguma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os usuários possam efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar as distintas páginas web que formam o Portal ou aquelas pelas quais se prestam os serviços.

Conteúdos em geral se encontram disponíveis para todas as áreas geográficas. Quando isto for razoavelmente possível, a PLANSERVI advertirá previamente as interrupções no funcionamento do Portal e dos Serviços. A PLANSERVI tampouco garante a utilidade do Portal e dos Serviços para a realização de alguma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os usuários possam efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar as distintas páginas web que formam o Portal ou aquelas desde as quais se prestam os serviços.

A PLANSERVI SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM ADVIR DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS; DA DEFRAUDAÇÃO PELA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, DA FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, E, EM PARTICULAR, SE EXIME PELAS FALHAS NO ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB DO PORTAL OU ÀQUELAS A QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

Exclusão de garantias e de responsabilidade – contaminação por vírus e assemelhados

A PLANSERVI não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema de informática (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema de informática.

A PLANSERVI SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS, DE TODA NATUREZA, QUE SE POSSAM ATRIBUIR À PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOS CONTEÚDOS QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE INFORMÁTICA, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS OU CADASTROS DE USUÁRIOS.

CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

Reservamo-nos o direito de melhorar as funcionalidades deste website em função da análise e da consolidação das informações e sugestões colhidas e das oportunidades dessas para o conjunto de usuários do website. Mais informações sobre o uso das informações coletadas neste website, favor consultar a Política de Privacidade.

Proteção de Dados Pessoais

A PLANSERVI conduz suas atividades de forma íntegra, zelando pela privacidade de seus públicos, conforme nosso Código de Conduta Ética.

É dever da PLANSERVI garantir a confidencialidade dos dados pessoais a que tiver acesso, utilizando-os apenas para finalidades específicas e legítimas, conferindo ampla acessibilidade ao seu respectivo titular, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este Portal contém textos, fotografias, imagens e som, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à PLANSERVI ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a PLANSERVI pode utilizar este material como parte deste Portal.

Ao acessar a página da PLANSERVI, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de suas marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas neste Portal são de propriedade da PLANSERVI ou lhe foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Portal.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da PLANSERVI ou caso se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre eles.

É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da PLANSERVI, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

Modificações destes Termos e Condições

A PLANSERVI se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições vigentes na data, e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar este Portal.

Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pelo e-mail: etica@planservi.com.br

Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Uso regem-se pela legislação brasileira. Os usuários do Portal da PLANSERVI se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Informações de tráfego e cookies do site

Quando visita um website, este pode armazenar ou recolher informações no seu navegador, principalmente na forma de cookies.

Cookies Essenciais

Estes cookies são necessários para (i) ativar funcionalidades essenciais, como software e antivírus; (ii) dispor nosso conteúdo de forma adequada ao tamanho da sua tela, velocidade de conexão e tipo de navegador; (iii) lembrar do seu acesso; e (iv) compreender o seu comportamento de navegação e como a Plataforma está sendo usada e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Parte inferior do formulário

 


3. Aviso de Privacidade

PLANSERVI ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA., a seguir denominada tão somente de PLANSERVI, em consonância com a sua Política sobre Sistema de Compliance e documentos correlatos, elaborou o presente Aviso de Privacidade reafirmando o seu compromisso com a segurança e a privacidade das informações e dados pessoais coletados de usuários.

Este aviso de privacidade abrange o tratamento dado pela PLANSERVI às informações e dados pessoais de pessoais naturais capazes de identificar os usuários, coletadas quando estes estão no site da PLANSERVI na internet ou que venham a compor bases de dados eletrônicos da empresa.

Importante observar que o site da PLANSERVI poderá ter acesso a links para sites externos (também conhecidos como “hyperlinks”) cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da PLANSERVI e, portanto, não abrangidos por esse Aviso de Privacidade. Assim, recomenda-se que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas declarações/políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados pessoais, especialmente os dados sensíveis. Ressalta-se que a PLANSERVI não controla as práticas de privacidade de tais sites, não avalizando declarações sobre sites de terceiros.

Dentro de sua Política sobre Sistema de Conformidade, PLANSERVI prevê a revisão periódica de seus normativos, inclusive sobre privacidade, o que abrange o presente Aviso de Privacidade. Assim, recomenda-se sua leitura periódica.

Em caso de mudança na maneira como coleta e/ou trata as informações ou dados pessoais, bem como no caso de alteração de finalidade, a PLANSERVI informará as novas condições de privacidade clara e objetivamente, em atenção aos normativos de segurança da informação da PLANSERVI, para a gestão transparente do tratamento dos dados pessoais: a) ao público em geral, mediante anúncio em nossa página principal; b) aos usuários cadastrados, mediante comunicação eletrônica.

Para fins deste Aviso de Privacidade, devem ser observadas as seguintes considerações:

A PLANSERVI, no tratamento dos dados pessoais, se pauta pelos fundamentos e princípios legais vigentes, atentando especialmente para o fundamento da autodeterminação informativa, bem como para os princípios da boa fé, da finalidade, da não discriminação, da responsabilização e prestação de contas.

1.DEFINIÇÕES

Site da PLANSERVI: site de relacionamento com parceiros e clientes.

Usuário: pessoa que faz uso e/ou interage com algum dos canais digitais da PLANSERVI.

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Tecnologias de rastreamento (Cookies, pixels etc.): pequenos arquivos criados por sites visitados e armazenados no computador do usuário através do navegador, podendo ser usados para identificar os visitantes, personalizar a página com base no perfil de navegabilidade, rastrear os padrões de uso para aprimoramento e controle, além de facilitar o transporte de dados entre as páginas do mesmo site. Para haver transparência das informações fornecidas pelo usuário ao site é importante conhecer as informações que podem ser obtidas através de cookies por meio da política/declaração de cookies.

2. A PLANSERVI pode monitorar toda a movimentação de usuários no Portal, para aprimorar a navegabilidade e o consequente desenvolvimento de soluções tecnológicas no cotidiano das atividades, com foco na simplificação de processo, na melhoria do atendimento, ressaltando aspectos de economicidade, governança e rastreabilidade de informações.

3. A PLANSERVI coleta informações e dados pessoais capazes de identificar os usuários, como textos e imagens, quando estes:

a) navegam pelo site

b) fazem download de documentos, apresentações e outros materiais

c) preenchem formulários e acessam sistemas

Do Usuário

4.Para cada uma das modalidades de coleta de dados poderão ser solicitadas diferentes informações, de acordo exclusivamente com a finalidade específica da coleta, com o respectivo amparo legal e tempo de armazenamento. Assim, os usuários serão previamente informados sobre os dados e a finalidade que serão coletados, ficando a seu critério fornecê-los ou não.

5. A PLANSERVI faz uso de cookies essenciais no site de Relacionamento com Investidores. O usuário pode configurar seu navegador para não ser rastreado.

a) A PLANSERVI não tem acesso ao endereço IP da navegação no Canal de Denúncia da PLANSERVI, que é uma ferramenta independente, sigilosa e imparcial, e está disponível para os públicos externo e interno da PLANSERVI e suas empresas controladas. Trata-se, portanto, de ambiente sigiloso, hospedado fora do Sistema PLANSERVI e administrado pela por empresa contratada. O anonimato é garantido tanto pela internet como por telefone, já que não há registro dos IPs dos computadores dos denunciantes ou rastreamento das ligações.

6. A entrada de dados pessoais do usuário no site da PLANSERVI não constitui requisito para navegar pelo site, sendo, portanto, facultativa. O usuário de forma expressa decide explicitamente fornecer seus dados pessoais ao conhecer e aceitar os termos deste Aviso de Privacidade. A PLANSERVI zela para que as especificidades dos seus públicos de interesse sejam consideradas no tratamento dos dados pessoais e estejam contempladas nos termos de uso prévio a coleta, em especial, em situações onde se faz necessária a autorização expressa do titular, demonstrando de forma inequívoca sua manifestação de vontade.

7. A PLANSERVI promove a prevenção aos riscos relacionados à privacidade em todos as suas atividades, desde a concepção, com reflexos em todos os seus processos e sistemas de informações.

8. A PLANSERVI envida os melhores esforços para que os riscos inerentes ao tratamento de dados pessoais e seu gerenciamento estejam mapeados de forma adequada, atualizada e organizada para englobar toda informação sobre o tema nos relatórios exigidos pelos normativos legais vigentes.

9. A PLANSERVI armazena os dados pessoais de maneira a proporcionar aos usuários acesso, com base nos normativos de segurança da informação, mediante requisição, na forma da LGPD.

10. Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados da PLANSERVI pelo tempo necessário para a consecução da finalidade informada na sua coleta e exigências legais decorrentes, inclusive para proteger direitos da PLANSERVI e/ou de seus usuários.

11. A PLANSERVI pode divulgar seus dados pessoais, conforme exigido/permitido pela legislação vigente em caso de proteção de direitos e/ou ação/ordem judicial ou pedido de órgão regulador.

12. A PLANSERVI, inclusive por terceiros, amparada no normativa legal vigente, coleta e trata os dados dos usuários com finalidades específicas e determinadas, informadas aos usuários antes de sua coleta, e sem tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades, amparada pelo normativo legal vigente.

A PLANSERVI utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos:

(i) otimizar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no site;

(ii) elaborar estatísticas gerais;

(iii) responder as dúvidas e solicitações de seus usuários;

(iv) realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;

(v) comunicar-se com os usuários, a fim de lhes dar informações sobre a empresa, produtos, serviços e promoções;

(vi) com relação a informações de menores de 13 anos, o uso dessas informações terá finalidade educativa.

13.A PLANSERVI trata dados pessoais sensíveis:

a) mediante consentimento, e com propósitos específicos, conforme legislação vigente. Caso o tratamento de dados pessoais ocorra por solicitação do usuário, considera-se que o consentimento foi dado.

b) sem consentimento do usuário se forem indispensáveis, conforme legislação vigente, para:

(i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

(ii) tratamento compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;

(iii) realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida sua anonimização, sempre que possível;

(iv) exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;

(v) proteção da vida ou da incolumidade física do usuário ou de terceiros;

(vi) tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;

(vii) garantia da prevenção à fraude e à segurança do usuário, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais.

14. A PLANSERVI preferencialmente trata os dados pessoais com amparo legal diverso da autorização do usuário, baseando-se em aspectos legais. Em caso de dúvida quanto à sua necessidade e outras bases normativas, o consentimento do usuário será necessariamente solicitado de forma expressa, com sua finalidade e as consequências da não autorização. E, no caso de tratamento de dados pessoais com base no consentimento, ao usuário será explicada a possibilidade de sua revogação e desdobramentos.

15. O acesso às informações coletadas é restrito aos funcionários e pessoas autorizadas para este fim. Empregados e/ou pessoas autorizadas, que se utilizarem indevidamente dessas informações, estarão sujeitos às penalidades previstas em nosso processo disciplinar, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis. A PLANSERVI não libera nem vende dados pessoais a terceiros para permitir a comercialização de produtos e serviços. Contudo, pode haver necessidade de compartilhamento com outras empresas do Sistema PLANSERVI e/ou terceiros prestadores de serviço, inclusive para outros países. Nessas hipóteses, a PLANSERVI garante que os dados pessoais recebem nível de proteção adequado ao da legislação brasileira sobre o tema e que são usados para as finalidades indicadas no momento da coleta e seguindo as orientações estabelecidas em cláusula contratual e garantia da privacidade. A PLANSERVI igualmente pode verificar a conformidade às suas cláusulas contratuais para aferir o cumprimento das obrigações sobre o tema.

O acesso às informações coletadas é restrito aos empregados e/ou pessoas autorizadas para este fim, especialmente para os dados pessoais sensíveis. Caso estes utilizem indevidamente essas informações, ferindo nosso Aviso de Privacidade, estarão sujeitos às medidas disciplinares e legais cabíveis.

16. Os dados pessoais também podem ser compartilhados com órgãos públicos que estão submetidos à mesma legislação nacional acerca da proteção de dados pessoais.

17. O usuário garante a veracidade e a exatidão dos dados pessoais que fornece neste site, assumindo a correspondente responsabilidade caso não sejam exatos. A atualização dos dados pessoais é de responsabilidade do titular. A PLANSERVI não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário neste site, mas garante sua correção mediante requisição do titular.

18. A PLANSERVI armazena os dados de forma íntegra e autêntica, zelando pela confidencialidade das informações que nos forem fornecidas. Os dados pessoais dos usuários serão guardados de acordo com padrões de segurança da informação da PLANSERVI, que adota soluções tecnológicas para proteção dos dados pessoais quanto à integridade e sigilo. Entretanto, a PLANSERVI não garante que os seus sistemas são imunes a invasões por terceiros ou a ação de softwares maliciosos. A PLANSERVI não é responsável pelos danos decorrentes de acesso e/ou utilização por terceiros não autorizados, na forma da lei.

19. A PLANSERVI disponibiliza acesso aos dados pessoais dos usuários para proporcionar aos seus titulares acesso seguro e idôneo, assegurando sua obtenção (observados os segredos comercial e industrial, com base nos normativos de segurança da informação e de proteção de dados), de forma tempestiva e mediante requisição para:

(i) confirmar a existência de tratamento;

(ii) acessar os dados;

(iii) corrigir os dados (incompletos, inexatos ou desatualizados);

(iv) anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

(v) realizar portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, quando possível;

(vi) informar sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

(vii) eliminar os dados pessoais tratados mediante seu consentimento, salvo no caso de haver outra base legal para a realização do tratamento;

(viii) revogar o consentimento, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado;

(ix) informar as entidades públicas e privadas com as quais a PLANSERVI realizou uso compartilhado de dados.

Em caso de dúvidas ou comentários referentes ao presente Aviso, entrar em contato com: etica@planservi.com.br​
 

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