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Programa Estadual de Desestatização e Parcerias Privada do Estado de SP

O Programa Estadual de Desestatização e Parcerias com a Iniciativa Privada, da Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo, transferiu cerca de 3.500 km de rodovias estaduais, divididas em 12 lotes de Concessão, envolvendo trechos existentes. Os trechos apresentam, em quase sua maioria, tráfego diário médio superior a 3.500 veículos e foram licitados para a exploração e operação pela iniciativa privada, através de Concessionárias.

  • Serviços:
    • Atividades de coordenação geral: operacionalizar e acompanhar os procedimentos de relacionamento entre ARTESP, concessionárias e empresas de apoio à fiscalização;
    • Atividades de planejamento: macro-planejamento da implantação do Programa, de modo a mantê-lo permanentemente atualizado, decomposto no nível de cada contrato de concessão;
    • Atividades relacionadas à operação: análise dos Programas de Redução de Acidentes de Transito e Segurança Rodoviária, elaborados anualmente pelas Concessionárias;
    • Atividades relacionadas ao investimento: consolidação das informações relacionadas com os serviços do programa intensivo inicial, funções de conservação especial e de rotina, manutenção e emergência;
    • Atividades relacionadas à administração e finanças: apoiar a ARTESP no aprimoramento de modelos e procedimentos para revisão periódica das concessões, em relação aos aspectos econômicos e financeiros, e na elaboração, avaliação e manutenção de indicadores econômicos e financeiros, para avaliação dos serviços prestados pelas Concessionárias.
  • Cliente: ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo

Assessoria e Gerenciamento:Planejamento e Assessoria

Imagens

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